O abono salarial PIS/PASEP é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo federal.
Neste artigo, vamos explorar detalhes sobre o abono, o calendário de pagamentos e quem tem direito a receber.
O que é o Abono Salarial?
O abono salarial é um direito dos trabalhadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Ele funciona como um 14º salário para aqueles que recebem até dois salários mínimos em média por mês.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Cadastro no PIS/PASEP: É necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Tempo de Trabalho: Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado (2022).
- Renda: Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Dados Corretos: Os dados do trabalhador devem estar informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2024
O pagamento do abono salarial em 2024 segue um calendário específico, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou o último dígito do número de inscrição no programa. Veja as datas:
Para Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
Tabela
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Para Servidores Públicos (PASEP):
Tabela
| Final da Inscrição | Recebem a partir de |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 15 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
Consulta do Abono Salarial
Os trabalhadores podem consultar o valor e as datas de pagamento do abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Lembrando que o valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022 (ano-base do benefício)
. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67. Portanto, se você trabalhou o ano todo, receberá R$ 1.412.
Como Solicitar o Abono Salarial
Para Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade e solicitar o abono salarial das seguintes maneiras:
